Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais

A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil, que reforma sentença da Comarca da Capital, fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.

Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

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, passando a ser postulado em demandas cíveis para retirada de conteúdos sensíveis ao autor da rede

Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.

Agravo de instrumento. Decisão denegatória de recurso especial. Art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal.

Inexistência. Pretensão de rediscussão da causa e re-apreciação do conjunto fático-probatório dos autos sob a perspectiva do embargante. Improvimento.

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

, principalmente pela globalização, o vertiginoso desenvolvimento da rede mundial de computadores e

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam

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A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de

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rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas

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Penhora de R$ 61 mil teria sido realizada para quitação de débito trabalhista da extinta Rede

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

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Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

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da rede pública de educação básica. O projeto também determina a publicação de mensagens educativas

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em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que

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usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de